Termos de Serviço
Última atualização: 18 de maio de 2026
Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso do aplicativo Muscle Alchemist ("App"). Ao criar uma conta ou usar o App, você concorda com estes Termos. Leia com atenção.
1. Aceitação dos Termos
Ao se cadastrar, acessar ou usar o App, você declara que leu, entendeu e concorda em cumprir estes Termos. Se você não concorda com qualquer parte deles, não use o App.
2. Sobre o App
O Muscle Alchemist é um aplicativo mobile para acompanhamento pessoal de consumo de creatina e de água, com lembretes, registro de progresso e elementos de gamificação (XP, níveis, badges e missões). O App é destinado a uso pessoal e informativo.
3. Operador
O App é operado por Giordano Bruno, pessoa física, residente no Brasil. Contato para qualquer assunto relacionado a estes Termos: giordanosi2011@gmail.com.
4. Elegibilidade
Você precisa ter pelo menos 18 anos completos para usar o App. Ao se cadastrar, você declara e garante que é maior de idade e plenamente capaz de aceitar estes Termos. Não usamos o App de forma intencional com menores de 18 anos.
5. Conta e Segurança
Cada pessoa pode manter apenas uma conta. Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por todas as atividades realizadas na sua conta. Caso suspeite de acesso não autorizado, notifique o operador imediatamente pelo email indicado.
6. Aviso Médico
O App não é um dispositivo médico, não substitui consulta, diagnóstico ou prescrição profissional. As doses de creatina sugeridas pelo App são estimativas educacionais baseadas em fórmulas comuns (por exemplo, cerca de 0,3 g por kg de peso para saturação). Antes de iniciar, alterar ou interromper o uso de creatina ou qualquer suplemento, consulte um médico ou nutricionista habilitado. Não use o App como base de decisão de saúde se você tem condições renais, hepáticas, cardíacas, está gestante, lactante, em uso de medicação contínua, ou em qualquer situação clínica relevante. O operador não se responsabiliza por efeitos adversos decorrentes do uso de suplementos com base nas informações exibidas pelo App.
7. Uso Permitido
Você pode usar o App apenas para fins pessoais e não comerciais. É proibido: (a) realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte; (b) automatizar acesso por bots, scripts ou meios similares; (c) revender, sublicenciar ou explorar comercialmente o acesso ao App; (d) inserir conteúdo ilegal, ofensivo, fraudulento ou que viole direitos de terceiros; (e) interferir na segurança ou na operação do App.
8. Conteúdo do Usuário
Os dados que você insere no App (peso, idade, doses, lembretes, etc.) continuam sendo seus. Você concede ao operador uma licença limitada, não exclusiva e revogável, restrita ao necessário para operar o App e prestar o serviço a você (por exemplo, armazenar, processar e exibir os dados de volta a você).
9. Gamificação
Pontos de experiência (XP), níveis, badges, missões (quests) e demais elementos de gamificação são apenas recursos lúdicos do App. Eles não têm qualquer valor monetário, não são conversíveis em dinheiro, produto, serviço ou propriedade, e podem ser alterados, recalculados, reiniciados ou removidos a qualquer momento, sem aviso prévio.
10. Funcionalidades Pagas Futuras
Atualmente o App é gratuito. O operador se reserva o direito de, no futuro, introduzir assinaturas, recursos pagos ou ofertas dentro do App. Quando isso ocorrer, os termos específicos de cobrança serão apresentados antes da contratação e o uso de recursos pagos dependerá da sua aceitação explícita.
11. Disponibilidade e Mudanças
O App é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". Pode haver interrupções, falhas, perda de dados, mudanças de funcionalidades ou descontinuação total do serviço. O operador se compromete a comunicar mudanças relevantes com antecedência razoável quando possível.
12. Limitação de Responsabilidade
O uso do App é por sua conta e risco. Na máxima extensão permitida em lei, o operador não responde por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados, danos morais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do App. Em qualquer hipótese, a responsabilidade total agregada do operador fica limitada ao valor que você efetivamente pagou pelo App nos 12 meses anteriores ao fato — o que, enquanto o App for gratuito, equivale a R$ 0,00. Nada nestes Termos limita responsabilidades que, por lei, não podem ser afastadas.
13. Rescisão
Você pode encerrar o uso do App e excluir sua conta a qualquer momento pelas Configurações do App, ou solicitando ao operador pelo email indicado. O operador pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, mediante aviso quando viável.
14. Alterações nos Termos
O operador pode alterar estes Termos para refletir mudanças no App, no serviço ou em obrigações legais. Quando houver mudança relevante, a nova versão será disponibilizada no App com a data de "última atualização" no topo. O uso continuado do App após a vigência da nova versão indica aceitação das alterações.
15. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Marabá/PA para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.